PORTARIA FEAM Nº 685, DE 09 DE MARÇO DE 2021
Altera a Portaria FEAM nº 674, de 28 de janeiro de 2021, que
altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação
Estadual de Meio Ambiente.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/03/2022)
(Revogada pela
Portaria Feam nº 705, de 14 de dezembro de 2023)
O PRESIDENTE da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº. 21.972, de 21 de
janeiro de 2016 e pelo Decreto nº 47.760, de 20 de novembro de 2019, e das
demais legislações pertinentes. [1] [2]
RESOLVE:
Art. 1º A
Portaria FEAM nº 674, de 28 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte
redação;
§1º Ficam
designados como membros titulares da comissão:
II – Ana
Carolina Franca Seleme Azevedo – Masp 1151813-1; que
substituirá o Presidente em casos de impedimento ou suspeição;
Art. 2º - Fica
revogada a Portaria FEAM nº 654, de 26 de novembro de 2019 e a Portaria FEAM nº
668, de 08 de julho de 2020.
Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de
março de 201.
Renato Teixeira Brandão
Presidente
Fundação Estadual do Meio Ambiente
[1] LEI Nº 21.972,
DE 21 DE JANEIRO DE 2016
[2] DECRETO Nº
47.760, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019