RESOLUÇÃO SEMAD N.º.733, DE 28 MARÇO DE2008.

Designa membros da comissão para grupo de trabalho para elaboração da Minuta Final do Manual de Procedimentos da Fiscalização Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/03/2008)

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e especialmente no art. 2º, da Lei Delegada nº 125, de 25 de janeiro de2007,

RESOLVE:

Art. 1º - Tendo em vista decisão tomada na 1º Reunião Integrada (SEMAD,PMMG,FEAM,IEF,IGAM e SUPRAMS), ocorrida no Parque Estadual da Serra do Rola Moça em 25/03/08, nomeio a Comissão abaixo relacionada, para que até a 1º semana de Maio de 2008, em dia a ser fixado, apresentem Minuta Final do Manual de Procedimentos da Fiscalização Ambiental para ser aprovado. A referida Comissão deverá se reunir para elaboração da1º Minuta á partir de 31/03/08, dedicando-se exclusivamente ao assunto até que à referida minuta fique pronta.

A Comissão:

1- Angelina Maria Lanna de Moraes - Diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental da FEAM

2- Eduardo Martins - Diretor de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do IEF

3- Marilia Carvalho de Melo - Diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do IGAM

4- Eliane Machado, Superintendente da Supram Jequitinhonha

5- Major PM Celton Goldinho de Assis

6- Major PM Cláudio César Trevisani

7- Major PM José Antonio Pimenta de Faria

8- Capitão PM Valmir José Fagundes

9- Capitão PM Marcio Borges Senna

10- Breno Esteves Lasmar, - Procurador do IGAM

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 28 de março de 2008.

José Carlos Carvalho

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável